Games e política: o que pensam os candidatos? Parte 2 – Bolsonaro
O que pensa Jair Bolsonaro para os games no Brasil?
Games e Política: Bolsonaro – Dando continuidade a nossa série de matérias sobre games e políticas a respeito dos candidatos à presidência em 2022. Como já sabemos, na busca em conquistar o eleitor e seu voto, os candidatos buscam falar a diferentes grupos da sociedade. E o nicho que vem ganhou maior visibilidade desde 2018 foram os gamers e desenvolvedores brasileiros de jogos.
Você pode conferir nossa matéria anterior, caso não tenha visto:
– Games e Política: o que pensam os candidatos? Parte 1 – Lula
Esta é a segunda dentre quatro matérias sobre games e política para abordar os quatro principais candidatos que disputam as eleições presidenciais. Vamos seguir a ordem de colocação de cada um nas principais pesquisas de intenção de voto e trazer os seus feitos até aqui sobre a área de jogos e as futuras propostas que envolvem a indústria como um todo no Brasil.
O atual presidente do Brasil e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, teve forte atuação nas redes sociais com vídeos virais e polêmicos desde 2016 até que resultou na sua vitória em 2018 ao maior cargo executivo do país. Ainda atuante nas redes, em certos momentos à publicações dele jogando (ou tentando) para acenar ao público gamer. Mas o que fez Bolsonaro antes de chegar à presidência aos games e mercado? O que fez até hoje para o setor? E, principalmente, quais as propostas do candidato caso conquiste o mandato presidencial de 2023-2026? É o que vamos descobrir a seguir.
Mas antes, vamos traçar o que o atual presidente e candidato fez até aqui e ver suas propostas aos games e gamers. Ao longo de todo seu mandato na câmara de deputados por quase 30 anos, Jair Bolsonaro não apresentou propostas relacionados ao meio. O capitão aposentado do exército tinha pautas mais voltadas para membros da polícia e das forças armadas, mas das 170 apresentadas, duas viraram projetos de lei, sendo uma proposta que estende o benefício para reduzir o IPI para produtos de informática: PL 2514 de 1996.
Games e Política: Bolsonaro – acenos para o público gamer com redução de impostos
Como podemos ver, não teve políticas para a área de jogos, tanto na comercialização ou produção. Mas Jair Bolsonaro, enquanto presidente vigente, reduziu os impostos sobre videogames quatro vezes (em 2020, 2021 e 2022) durante o mandato. Com o fechamento de polos industriais, saída de empresa de jogos do país e reajustes nos valores de jogos, videogames e periféricos fizeram do presidente buscar alternativas para manter a calma do público gamer visando reduzir os valores e tentar manter uma base de apoio para a reeleição.
Em agosto de 2021, Jair Bolsonaro reduziu as alíquotas de IPI, o que atingiu os consoles e periféricos. As reduções feitas no imposto foram de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. Para acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a alíquota foi de 22% e imposto para máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada para 6%.
A redução mais recente foi sobre um novo corte no imposto de importação de videogames e acessórios relacionados em junho de 2022. A alíquota de imposto de importação, ou seja, o preço tabelado da porcentagem cobrada em imposto, em consoles e máquinas de videogame reduziu de 16% para 12%, para videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, a redução será de 6% para 0%.
Propostas para 2023 a 2026
Já no atual plano de governo do então presidente e candidato à reeleição não há propostas para área de games, mercado ou produtores. O que vai de contra aos acenos feitos ao público gamer durante a gestão presidencial, mas assemelha-se a atuação de quando era deputado.
Podemos adaptar as propostas, mas não especificado ou detalhado ao público específico que joga videogame, aos criadores de conteúdo, que podem entrar no perfil da proposta de receber financiamento para estimular a criação de novas empresas. Lembrando que para produzir, funcionam por meio de contrato de tempo de trabalho até a conclusão do jogo. Lembrando que não especifica, mas cabe a interpretação, de destinar tais recursos de finaciamento