Muito se aguarda do balanço inicial de cada novo governo referente aos primeiros dias de sua gestão. Dito isto, neste pequeno texto, vamos centralizar a discussão das promessas cumpridas referentes aos 100 dias de governo Lula (PT) e os games. Também vamos analisar atitudes e medidas feitas neste período que influenciam diretamente o meio gamer referente à economia, indústria, comércio e diretrizes da atual gestão para o futuro.
As propostas
A princípio, vamos verificar quais propostas foram cumpridas na gestão Lula 3. Ao todo foram seis propostas principais que ficaram conhecidas como cartilha Lula Play, onde um grupo de 30 empresários e desenvolvedores do meio gamer entregaram, por meio do Instituto Lula, as principais demandas para o segmento ao, até então pré-candidato, atual presidente.
Regulamentação da profissão de desenvolvedores de jogos está em pauta, mas ainda não teve nada na gestão e nem no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou Ministério do Trabalho encaminhado para tal finalidade. Criação de cursos técnicos e superior para desenvolvedores ainda está mais voltada para educação superior privada no curso propriamente voltado aos games (sem contar com outras áreas do ensino superior como música, marketing, artes cênicas que podem participar da criação, por exemplo) e nada direcionado, até o momento, no Ministério da Educação para a criação de mais vagas ou cursos referentes ao desenvolvimento de jogos.
Outros quatro pontos, para adiantar, não deram passos significativos para que se cumpram o que foi passado durante campanha, as quais são garantia de direitos para indústria indie, revisão da legislação da banda larga, extinguir limite de dados e melhoria da conexão entregue palas operadoras.
Mas algo foi feito
Sim, apesar das propostas ainda não cumpridas ou dado devido processo legal para o andamento das mesas, o Governo Lula tomou decisões neste período que influenciaram a forma como vamos interagir ou consumir, bem como ministros e ministérios, por meio da mídia ou medidas assinadas pelos mesmos, que agem direta ou indiretamente no meio game no Brasil.
Durante este período, li e analisei os Diários Oficiais do governo e, sim, não foi um tarefa fácil. Dentre todas (apesar de umas influenciarem, mas não são de algo específico) uma está ligada à indústria de tecnologia para fabricação de ferramentas, foi a retomada da política de estímulo ao setor de semicondutores.
No Diário Oficial da União publicado em 29 de março está o decreto Nº 11.456, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Nele, o presidente decreta a retomada de estímulo de semicondutores, o qual está ligada à produção de chips e de componentes eletrônicos que podem ser usados na tecnologia para desenvolvimento de jogos. O mundo passou por uma crise devido à falta de produção deste material durante o período da pandemia de Covid-19, o que afetou criação de servidores, produção de consoles e atrasos de jogos no mundo.
Possíveis medidas e declarações e o universo dos games no Brasil
Durante o período dos primeiros 100 dias de governo é perceptível que atual preocupação, de forma resumida, é a recuperação econômica, manter a responsabilidade fiscal e promover ações sociais. Apesar da indústria de games no Brasil fazer do país o 4º maior do mundo e o maior da América Latina em horas jogadas e do videogame ser a indústria que mais lucra no mundo, superando as indústrias de cinema e música, é necessário investimento privado e governamental no Brasil ao setor de jogos.
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, declarou em abril a possibilidade de taxar o comércio eletrônico de varejistas internacionais para evitar a sonegação de impostos e arrecadar receita para o governo. Sendo pragmático é taxar grandes sites asiáticos como a Shein, Shopee e AliExpress, o que pode resultar no aumento de componentes para PC Gamer, produtos variados relacionados (actions figures, camisas, acessórios), como também eleva o consumo para materiais necessários para reparação dos mesmos.
A declaração da ministra Ana Moser, do Ministério dos Esportes, em janeiro de 2023, que videogame não é esporte e sim entretenimento durante live no UOL Entrevista. A ministra disse que “a meu ver o esporte eletrônico é uma indústria de entretenimento, não é esporte. Então você se diverte jogando videogame, você se divertiu. O atleta de eSports treina, mas a Ivete Sangalo também treina para dar show e ela não é atleta, ela é uma artista que trabalha com entretenimento. O jogo eletrônico não é imprevisível, ele é desenhado por uma programação digital, cibernética. É uma programação, ela é fechada, diferente do esporte”.
Dias depois, no mesmo mês, a ministra voltou atrás na declaração e diz que leu a cartilha Lula Play, além de defender uma interação entre ministérios como parceria para área de jogos Esports no país. Com isto, podemos aguardar uma ideia conjunta de propostas em diferentes áreas do governo uma vez que, de fato, o videogame no Brasil abrange área esportiva, tecnológica e cultural e, por não ter uma definição específica, dá margem para medidas em áreas dispersas, mas tendo uma orientação na cartilha dada ao presidente e à ministra. O que leva a discutirmos sobre o real posicionamento dos games e videogames no Brasil, mas isto é conversa para outro momento.
