Games e Política: o que pensam os candidatos? Parte 1 – Lula

Games e Política: Lula – Estamos em mais um ano eleitoral e em 2022 o cargo de Chefe do Executivo federal está em disputa pelos presidenciáveis que buscam voto a voto chegar ao Planalto. Para conquistar o eleitor, os candidatos falam com vários grupos da população como empresários, trabalhadores de aplicativos, desempregados, trabalhadores formais e informais, por exemplo. Os que ganham destaques também das eleições de 2018 a 2022 são os chamados gamers, bem como o mercado e quem produz este conteúdo, que crescem em público e estão sendo visados para conquistarem os votos deles para presidente.

Esta é a primeira dentre quatro matérias sobre games e política para abordar os quatro principais candidatos que disputam as eleições presidenciais. Vamos seguir a ordem de colocação de cada um nas principais pesquisas de intenção de voto e trazer os seus feitos até aqui sobre a área de jogos e as futuras propostas que envolvem a indústria como um todo no Brasil.

O primeiro desta série de reportagens será o ex-presidente e atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta em si da área de jogos veio do Instituto Lula, que reuniu um grupo de 30 profissionais da área empresarial e acadêmica referente ao meio e ganhou o nome de cartilha “Lula Play”. Mas antes, vamos abordar, brevemente, o que foi feito na área de games que o presidenciável e o partido dele atuaram antes de chegarmos nas propostas para 2022.

De início, o governo do petista não teve leis ou projetos de leis que dessem uma guinada forte do governo para quem produz jogos ou mesmo quem usa como passatempo e diversão. Mas foi no governo Dilma Rouseff, do mesmo partido, que tivemos um aceno relevante aos gamers em geral: entrou em vigor o Projeto de Lei N.º 514-A, de 2011, que em resumo, após apresentar justificativas de crescimento do segmento, comércio e interesse de empresas em manter linha de produção no país, associado a reduções no IPI desde 91 (Imposto Sobre Produtos industrializados) que games se tornaram um produto cultural e deixou de ser considerado jogos de azar.

Com esta PL, consoles e jogos ficaram mais baratos, porque o imposto sobre cultura é menor do que jogos de azar (os quais seguiam a tabela de imposto) e os criadores e desenvolvedores passaram, desde então, a ter acesso à Lei Rouanet, o que facilitou a capitação de recursos para criação de jogos.

Como propostas para 2022, a cartilha Lula Play traz os seguintes pontos:

• Regulamentação da profissão de desenvolvedores de jogos
• Garantia de direitos para indústria indie
• Criação de cursos técnicos e superior para desenvolvedores
• Revisão da legislação da banda larga
• Extinguir limite de dados
• Melhoria da conexão entregue palas operadoras

No entanto, as propostas da cartilha estão à parte das que foram apresentadas pela chapa Lula-Alckmin no programa de governo previsto para 2023 a 2026 em eventual vitória do candidato Lula da Silva, o que não impede de adotar as propostas recebidas pelos profissionais da área de games no Brasil.